Termos de Uso

Última atualização: 23 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Phio Lab, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum dos termos, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Phio Lab é uma plataforma de geração de conteúdo visual para redes sociais utilizando inteligência artificial. O serviço permite criar imagens, carrosséis e editar conteúdo visual com base em estilos personalizados.

3. Conteúdo Gerado por IA

As imagens e conteúdos gerados pelo Phio Lab são criados por modelos de inteligência artificial. O usuário é responsável por revisar e aprovar todo o conteúdo antes de publicá-lo. O Phio Lab não se responsabiliza por imprecisões, erros ou conteúdo inadequado gerado pela IA.

4. Créditos e Pagamentos

• O uso do serviço é baseado em um sistema de créditos.
• Créditos são consumidos a cada geração de imagem.
• Planos pagos são cobrados mensalmente via Stripe e renovados automaticamente.
• Créditos não utilizados não são acumulados entre períodos de faturamento.
• Reembolsos seguem a política de cada plano e a legislação aplicável.

5. Responsabilidades do Usuário

• Manter a segurança de sua conta e credenciais de acesso.
• Não utilizar o serviço para gerar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
• Não tentar contornar limitações do sistema ou acessar recursos não autorizados.
• Respeitar os limites de uso do plano contratado.

6. Propriedade Intelectual

O usuário retém os direitos sobre o conteúdo que cria utilizando o Phio Lab, incluindo prompts e instruções fornecidas. A plataforma, seu código, design e marca são propriedade do Phio Lab.

7. Limitação de Responsabilidade

O Phio Lab é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou resultados específicos. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes.

8. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: contato@phiolab.com.br